Processo 287280/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 18:15
Autuado em 24/04/2018 18:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2773/2018 da Primeira Câmara, de 05/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2773/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2773/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ
Gestor atual NIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
Gestor das Contas NIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
14/12/2018 15:13 do Protocolo 865763/18
20/06/2018 17:25 do Protocolo 434258/18
01/05/2018 03:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 305555/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/11/2018 Instrução de Cobrança   919/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2018 1923 Acórdão nº 2773/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1644/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 579/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2019 16:38 DP  
11/01/2019 08:43 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 14/2019 -
09/01/2019 16:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 28/2019 -
12/11/2018 10:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 919/2018 -
12/11/2018 10:52 CMEX Informação nº 4025/2018 -
12/11/2018 10:52 CMEX Instrução nº 10/2019 -
09/10/2018 11:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1012/2018 -
08/10/2018 15:30 SMPJTC  
08/10/2018 11:56 1PC Ciência de Decisão nº 300/2018 -
08/10/2018 08:27 SMPjTC  
02/10/2018 16:30 S1C  
04/09/2018 09:06 GCFAMG  
03/09/2018 15:54 SMPJTC  
30/08/2018 11:16 1PC Parecer nº 781/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Itaguajé. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
29/08/2018 15:29 SMPjTC  
21/06/2018 12:37 CGM Instrução nº 2922/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/05/2018 08:38 DP  
25/04/2018 11:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 579/2018 -
25/04/2018 11:22 CGM Instrução nº 320/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 18:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1644/2018 -

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